A presente Política de Trocas e Devoluções se aplica às compras realizadas na loja virtual da Esquisitinha Calçados, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

1. TROCA POR CONVENIÊNCIA

A troca por conveniência, como troca de tamanho, cor ou modelo, poderá ser realizada exclusivamente em uma das lojas físicas da Esquisitinha Calçados, no prazo de até 30 dias contados do recebimento do pedido.

Para realização da troca, o produto deverá estar sem uso, em perfeito estado, sem sinais de desgaste, acompanhado da nota fiscal e em sua embalagem original.

A troca em loja física constitui liberalidade comercial da Esquisitinha Calçados e não interfere no direito de arrependimento das compras realizadas pela loja virtual, nem nos direitos do consumidor em caso de defeito do produto.

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela loja virtual, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até sete dias corridos, contados da data de recebimento do produto, independentemente de justificativa.

Para solicitar a devolução, o consumidor deverá enviar e-mail para [email protected], com o assunto “DEVOLUÇÃO”, informando nome completo, número do pedido e produto a ser devolvido.

Após a solicitação, a Esquisitinha Calçados encaminhará as orientações necessárias para devolução do produto, incluindo, quando aplicável, o código de autorização de postagem.

Os custos de envio da devolução decorrente do exercício do direito de arrependimento serão suportados pela Esquisitinha Calçados, por meio de logística reversa.
O consumidor deverá postar o produto no prazo informado nas instruções de devolução. Caso a postagem não seja realizada dentro do prazo indicado, a solicitação poderá ser reavaliada, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.

O produto deverá ser devolvido sem uso, em perfeito estado, preferencialmente em sua embalagem original, acompanhado da nota fiscal e de todos os acessórios eventualmente enviados.

Após o recebimento do produto devolvido, será realizada conferência para verificar suas condições. Confirmadas as condições de devolução, a Esquisitinha Calçados providenciará o reembolso conforme o mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observados os prazos operacionais da instituição financeira ou da administradora do cartão.

3. PRODUTOS COM DEFEITO

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o consumidor deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected], informando nome completo, número do pedido, descrição do problema e, sempre que possível, fotos ou vídeos que permitam a análise inicial da ocorrência.
Recebida a solicitação, a Esquisitinha Calçados orientará o consumidor quanto ao procedimento de envio ou avaliação do produto.

Nos termos da legislação aplicável, constatado o defeito de fabricação, a Esquisitinha Calçados adotará as providências necessárias para solucionar o problema no prazo legal de até 30 dias. Esse prazo começará a contar da data em que o produto for entregue em uma das lojas físicas autorizadas (caso essa seja a orientação dada por email), ou da data da postagem do produto nos Correios ou em outro meio de envio indicado pela empresa.

Caso o defeito não seja solucionado nesse prazo, o consumidor poderá optar, conforme o caso, pela substituição do produto por outro da mesma espécie, pela restituição do valor pago ou pelo abatimento proporcional do preço. O abatimento proporcional poderá ocorrer mediante desconto no próprio produto, caso o consumidor decida permanecer com ele, ou como crédito para aquisição de produto de valor superior, pagando apenas a diferença, se houver.

Não serão considerados defeitos de fabricação os danos decorrentes de uso inadequado, desgaste natural, conservação inadequada, lavagem ou limpeza em desacordo com as instruções do fabricante, acidentes, mau uso ou intervenção de terceiros.

4. CONDIÇÕES GERAIS

Todos os produtos enviados devolução ou análise de defeito passarão por conferência.

A Esquisitinha Calçados poderá solicitar informações complementares para análise da solicitação.
Esta Política de Trocas e Devoluções deverá ser interpretada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.